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Redes Contratuais no Mercado Habitacional
Revista dos Tribunais - 2003
252 páginas
Utilizando a teoria das redes contratuais, o autor propõe novas soluções para os conflitos surgidos no mercado imobiliário enfrentados pelo Poder Judiciário na proteção do consumidor.
A partir da identificação dos clássicos princípios do Direito dos contratos, bem como das alterações propostas pela doutrina, analisa a relação entre Direito e mercado e questiona o papel do Estado brasileiro no mercado habitacional para consumo.
Apresenta os fundamentos da teoria das redes contratuais, possibilitando o estudo de alguns dos principais conflitos surgidos no mercado habitacional nos contratos em rede, tais como contagiação de invalidade, comunicação de ineficácias, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e proteção do consumidor em razão das garantias hipotecárias.
Mediante interpretação constitucional, realiza uma sistematização da matéria promovendo sua adequação às diretivas da Carta Magna. Nesta abordagem, verifica a necessidade de um estudo interdisciplinar sobre o tema, que engloba a teoria geral do Direito, o Direito Econômico, o Direito dos contratos e o Direito Constitucional.
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Imposição e Inversão do Ônus da Prova
Editora Renovar - 2004
366 páginas
Qual a relação entre o ônus da prova e o direito material debatido no processo? As partes podem contratar a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele determinado no CPC? Qual é a amplitude da decisão que inverte o ônus da prova? Qual é o momento processual oportuno para a inversão do ônus da prova? Só há inversão do ônus da prova no direito do consumidor? Estas questões - ao lado de tantas outras - são enfrentadas com reflexão precisa, teórica e prática, neste livro, de autoria do pr...  Leia a resenha completa:: Compre este livro
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Terceiro Setor, Empresas e Estado: Novas Fronteiras entre o Público e o Privado
Coordenador(es): Gustavo Justino de Oliveira
Capítulo de autoria do Prof.:
LEONARDO, Rodrigo Xavier. A reforma das associações sem fins econômicos pela lei n.° 11.127 de 2005 e o terceiro setor.
In: JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo. Terceiro setor, empresa e mercado. Belo Horizonte: Fórum, 2007. Leia mais no site da editora
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Direito dos Contratos
Coordenador(es): Antonio Jorge Pereira Jr., Gilberto Haddad Jabur
Capítulo de autoria do Prof.:
LEONARDO, Rodrigo Xavier. A súmula n. 308 e a adoção da teoria das redes contratuais pelo Superior Tribunal de Justiça.
In: PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad (org.). Direito dos contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 435–450. Leia mais no site da editora
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Reforma Processual Civil
Coordenador(es): Luiz Guilherme Marinoni, Fredie Didier Jr.
Capítulos de autoria do Prof.:
LEONARDO, Rodrigo Xavier. O recurso de agravo e nova reforma do Código de Processo Civil.
In: MARINONI, Luiz Guilherme; DIDIER JR, Fredie (org). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo : Malheiros, 2000, p. 265-286.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Os deveres das partes, dos advogados e dos terceiros na reforma do Código de Processo Civil.
In: MARINONI, Luiz Guilherme; DIDIER JR, Fredie (org). A segunda etapa da reforma processual civil. São Paulo : Malheiros, 2000, p. 403-426. Leia mais no site da editora
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